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Des|controlo Sub|cutâneo (- a biometria)

10 Set 2018 - 15h48 - 4.796 caracteres
Género: Crónicas. Áreas:
Por: Lia Raquel Neves

Há uma série documental sobre a utilização da internet, o impacto e o papel da tecnologia na vida humana que saiu em 2016: Dark Net do Mati Kochavi  https://www.imdb.com/title/tt5397520/) – o fundador, entre outras, da AGT Internacional https://www.agtinternational.com/ e da Vocativ https://www.vocativ.com/- ambas empresas que trabalham com (e sobre) as implicações da inovação tecnológica.

Apesar de esta série nos expor a histórias reais da navegação pela deep web, ou seja, pela parte não indexada (não visível) da Internet e, portanto, diferente da navegação por motores de busca como o Google, tenta mostrar diversos registos do ambiente online. Numa das histórias do 2.º episódio, por exemplo, apresenta-nos uma mulher sueca que optou por implantar um chip RFID (sigla em inglês) na mão (subcutaneamente), ou seja, um chip de identificação de frequência de rádio.

No fundo, o seu mecanismo continua a ser bastante simples, emitindo um sinal para um código eletrónico que, ao ser ativado, devolve, ou transmite esse mesmo sinal. Interessa reter que esta frequência é aquela que permite a captação de dados, armazenando num microchip (chamado biochip), através de número de série, uma certa identificação – quer seja de uma pessoa, quer seja de um objeto.

No episódio da série que fora mencionada anteriormente, esta mulher sueca optou por implantar o chip por curiosidade (de livre vontade), sabendo antemão que se tratava de um dispositivo que funciona como se fosse uma pen drive dividida entre uma pasta de arquivos armazenados (ex. informações de saúde) e outras pasta encriptada com palavras-chave.

Apesar da tecnologia destes implantes ter pelo menos duas décadas (tendo em conta a investigação e trabalho realizados pelo cientista Kevin Warwick), está regulamentada para a indústria pela  Food and Drug Administration (FDA) desde 2004 (https://www.fda.gov/downloads/Medical.../ucm072191.pdf). Atualmente, pode dizer-se que as empresas que oferecem estes implantes aos seus funcionários como se de uma experiência controlada se tratasse, não praticam (aparentemente) uma ilegalidade. Como exemplos, temos a Epicenter https://epicenterstockholm.com/ na Suécia; a Three Square Market https://www.youtube.com/watch?v=MtIzyrhNGW8, ou a Applied Digital Solutions (Verichip) https://www.applied-ds.com/ nos USA – fazendo uso da tecnologia NFC (semelhante à dos smartphones). Na Suécia, por exemplo, o movimento de adesão tem tido uma resposta tão afirmativa que já é usado na rede nacional ferroviária. Parece que a velocidade deste tipo de tecnologia, por si só, se sobrepõe à insuficiência de estudos transdisciplinares.

Não deixa de ser uma ideia aliciante para reduzir o desperdício de diversas origens materiais, no sentido em que não necessita transportar chaves, ou cartões (https://www.dinheirovivo.pt/lifestyle/microchips-debaixo-da-pele-estao-a-substituir-os-bi-na-suecia/ ). Pode, portanto, simplificar a logística diária (acesso de portas e/ ou login’s/ registo de saúde eletrónico.). Todavia, uma questão retorna quando nem todas as variáveis são controladas: quais os dados que se podem armazenar? Quem tem acesso a estes dados? Gostaria, por exemplo, que a sua entidade empregadora tivesse acesso a quantas pausas faz por dia? Poderá uma entidade empregadora garantir que os seus dados não serão invadidos, sendo a principal interessada em ter acesso aos mesmos?

Depois de serem exploradas algumas ‘consequências da pegada digital’ e da própria triangulação de dados ao serviço de uma plano de persecução (sistema de crédito social do regime de Xi Jinping http://imprensaregional.cienciaviva.pt/conteudos/artigos/?accao=showartigo&id_artigocir=1186), esta crónica cumpre a finalidade de o/a lembrar que tem sempre o direito de perguntar pelas consequências destes implantes quando deixarem de ser 100% voluntários. Diferentemente do Decreto que aprovou o Sistema de Identificação e Registo de Caninos e Felinos (SICAFE), transformando-se num instrumento de regime obrigatório, parece que a phrónesis poderá ser o nosso intermitente tecnológico.

 

Lia Raquel Neves


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Lia Raquel Neves

Lia Raquel Neves formou-se em Filosofia, na  Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, integrando,  de seguida, o Mestrado em Saúde Pública, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, elaborando a tese: «A Saúde como Autêntico Problema de Saúde Pública». Nos últimos cinco anos trabalhou no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (Grupo de História e Sociologia da Ciência), investigando questões que entrecruzam a filosofia e sociologia da ciência com a evolução histórica e científica do conceito de saúde, bem como questões de ética prática e bioética. Posteriormente, trabalhou no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, tendo integrado o projeto "Intimidade e Deficiência: cidadania sexual e reprodutiva de mulheres com deficiência em Portugal", onde fez parte do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe). Já em Lisboa integrou a reta final do projeto Genetics Clinic of the Future (financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Horizonte 2020) sediado no grupo de Ciência e Políticas no Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa.  Atualmente, trabalha no Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e os seus interesses de investigação estão voltados para a bioética e tecnologias em saúde. 


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